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Dia 13/04/2017 - Brasil

Conheça as diferenças entre tributos, impostos, taxas e contribuições

No post anterior, explicamos o que é o EBITDA ou LAJIDA e como calculá-lo, e algumas pessoas nos procuraram com a dúvida: “Mas se a definição do EBITDA diz que seu valor deve ser calculado antes dos impostos, porque aparecem impostos na figura?”.

Esta é uma dúvida bem comum (e muito pertinente) e no artigo de hoje vamos ajudar a esclarecê-la.

Tributos

Os tributos são o conjunto de impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios que formam a receita da União, Estados e municípios. O IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) é exemplo de tributo, assim como a taxa de iluminação ou taxa do lixo cobrada por uma prefeitura, ou ainda a CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido).

Os tributos podem ser diretos, onde são os contribuintes que devem arcar com a contribuição, como ocorre no Imposto de Renda, ou podem ser indiretos, como os impostos que incidem sobre o preço das mercadorias e serviços vendidos.

Impostos

Como vimos, os impostos são um tipo de tributos, e não há uma destinação específica para os recursos obtidos por meio de seu recolhimento. Geralmente são utilizados para o financiamento de serviços públicos, como educação e segurança. Eles podem incidir sobre o patrimônio (como o IPTU e o IPVA), renda (Imposto de Renda) e consumo, como o IPI que é cobrado dos produtores e o ICMS que é pago pelo consumidor.

Taxas

As taxas são os valores cobrados do contribuinte por um serviço prestado pelo poder público, como a taxa de lixo urbano ou a taxa para a confecção do passaporte.

Contribuições

Podem ser de dois tipos: de melhoria ou especiais. No primeiro caso estão as contribuições cobradas em uma situação que representa um benefício ao contribuinte, como uma obra pública que valorizou seu imóvel. Já as contribuições especiais são cobradas quando há uma destinação específica para um determinado grupo, como o PIS (Programa de Integração Social) e PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), que são direcionados a um fundo dos trabalhadores do setor privado e público.


Empréstimos Compulsórios

Podemos ser criados pelo governo em situações de emergência ou para algum fim específico.

Tributos, Impostos, Taxas e Contribuições na ótica da Contabilidade Gerencial

Cada um dos desembolsos com tributos, impostos, taxas e contribuições são tratados pela contabilidade gerencial em algum ponto específico do processo de composição dos demonstrativos e calculo do EBITDA.Como vimos, alguns destes impostos que são diretamente associados à venda (como ICMS, COFINS, IPI, ISS etc.) já são absorvidos no calculo da receita líquida, onde há o abatimento do valor destes impostos da receita bruta, na forma de deduções sobre vendas.

Já as taxas, são valores pagos de forma pontual por algum serviço específico, e quando ocorrem geralmente são classificadas como despesas. O mesmo ocorre com as contribuições.

E para fechar a conta, ficou faltando considerar o IRPJ e a CSLL, que são tributos pagos pela empresa ao final do exercício contábil, após a apuração dos lucros, onde já os demais impostos e taxas já foram considerados (como deduções de vendas ou despesas gerais).

Portanto, quando falamos da exclusão de impostos para o calculo do EBITDA, é referente aos tributos como IRPJ e CSLL, pois os demais já foram considerados em algum ponto anterior da composição do resultado da empresa.

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