O INSS prorrogou a abertura das agências da Previdência Social até dia 19 de junho. A medida, publicada no Diário Oficial da União de hoje, tem o objetivo de proteger a coletividade em meio à pandemia do novo coronavírus. Anteriormente,… Continue lendo →
Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da… Continue lendo →
Projeto que inclui Simples Nacional na Lei de Contribuinte Legal será votado nesta terça-feira, 19, na Câmara dos Deputados. A Lei do Contribuinte Legal foi sancionada em abril e permite a renegociação de dívidas de pessoas físicas e jurídicas com… Continue lendo →
O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas categorias de profissionais liberais autônomos que atuam como pessoa física. O Senado pode votar o Projeto de Lei (PL) 2.424/2020, que estabelece linhas de crédito especial para algumas… Continue lendo →
Até às 11h de quarta-feira (06/05) 13.308.540 declarações foram recebidas pelos sistemas da Receita Federal. De acordo com o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de contribuintes entreguem declaração neste ano. Relembramos… Continue lendo →
A decretação de estado de calamidade pública em função do novo coronavírus (Covid-19) trouxe uma série de modificações nas regras trabalhistas com vistas à preservação dos empregos e da renda dos trabalhadores. Em 22 de março, foi editada a Medida… Continue lendo →
O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a norma 927/2020, publicada em 22… Continue lendo →
Ao abrir seu próprio negócio o futuro empresário se depara com vários tipos de empresas, e às vezes fica em dúvida qual tipo de empresa que se adéqua o ramo de atividade? Ao abrir seu próprio negócio o futuro empresário… Continue lendo →
Aposentados e pensionistas do INSS começam a receber o pagamento do 13º salário nesta quinta-feira. A primeira parcela do 13º salário dos aposentados do INSS começa a ser paga nesta quinta-feira. O adiantamento estabelecido pela Medida Provisória do Governo Federal… Continue lendo →
Empregados que tiverem contrato de trabalho suspenso por conta da pandemia de Coronavírus poderão contar com até 100% do seguro-desemprego. A medida foi divulgada pelo secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, como forma de… Continue lendo →
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