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COVID-19

Senado aprova projeto que garante teletrabalho para gestantes durante a pandemia.

O Plenário do Senado aprovou, nesta quinta-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 3.932/2020, que garante regime de teletrabalho às trabalhadoras gestantes durante a pandemia de covid-19. O texto prevê que a substituição de regime deve ser feita sem redução… Continue lendo →

Em semana decisiva para CPI da Covid, Senado vota projetos contra a pandemia.

As atenções do mundo político de Brasília estarão voltadas nesta semana, mais uma vez, para o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). É lá que, na quarta-feira (14), os ministros decidirão se chancelam a abertura da CPI da Covid no Senado, determinada de… Continue lendo →

Prefeitura de SP vai vacinar caminhoneiros e técnicos que entregam oxigênio em hospitais voltados para Covid-19

A Prefeitura de São Paulo afirmou nesta segunda-feira (22) que vai vacinar contra a Covid-19 caminhoneiros e técnicos que trabalham no transporte de cilindros de oxigênio para unidades de saúde que fazem atendimento exclusivo da doença na cidade. A informação… Continue lendo →

Projeto cria incentivo fiscal para empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcionários. A adesão se daria por meio do Programa de Vacinação dos Trabalhadores, instituído pela matéria, em que as… Continue lendo →

De onde o governo vai tirar dinheiro para pagar novo auxílio emergencial?

O ministro da Economia, Paulo Guedes, e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), caminham para viabilizar um novo auxílio emergencial. Mas ainda faltam detalhes sobre como o governo vai pagar isso. Pelo que… Continue lendo →

Governo estuda pagamento de novo auxílio de R$200 por 3 meses

O governo estuda a possibilidade de conceder um benefício de 200 reais por três meses aos brasileiros vulneráveis que não recebem o Bolsa Família e tenham perdido o direito ao auxílio emergencial que, criado como medida de enfrentamento à crise… Continue lendo →

Trabalhador que se recusar a tomar vacina ou usar máscara pode ser demitido por justa causa

Em meio à expectativa do início da campanha de imunização contra a Covid-19 no Brasil e o crescimento do número de casos no país, o papel das empresas na conscientização dos funcionários sobre as medidas de prevenção se torna cada vez mais importante. No entanto, muitas vezes o próprio trabalhador… Continue lendo →

ANS obriga planos de saúde a incluírem teste de Covid-19

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) decidiu incorporar ao rol de procedimentos e eventos em saúde o teste sorológico para detectar a presença de anticorpos produzidos pelo organismo após exposição ao novo coronavírus (covid-19). A decisão foi tomada nesta… Continue lendo →

Trabalhador demitido poderá manter plano de saúde por um ano

Projeto de lei apresentado pela senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) assegura a empregados o direito de manter por um ano os vínculos com os planos de saúde corporativos caso tenham seus contratos de trabalho rescindidos ou suspensos durante a pandemia da… Continue lendo →

Coronavírus: STF reconhece Covid-19 como acidente de trabalho

O Supremo Tribunal Federal decidiu em liminar que o fato de o trabalhador ser contaminado por Covid-19 é considerado como doença ocupacional, o que, por sua vez, equipara-se a acidente de trabalho. Até então, a norma 927/2020, publicada em 22… Continue lendo →

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